Ação sobre desvio de recursos do TJMT vai para a Justiça estadual

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

Alteração de edital deve ter motivação com justificativa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a suspensão do processo licitatório regido pelo Edital nº 8/2009 da Prefeitura de Cláudia.

Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade

A Justiça Federal negou o pedido de uma servidora da União de receber em dinheiro o valor referente à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter morrido 20 minutos após o parto.

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Absolvido réu que furtou chocolate

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).

Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade

A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751, impetrado com pedido de liminar.

Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.

Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização